Processo 540195/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/10/2010 09:14
Autuado em 06/10/2010 09:14
Protocolo Integrado do Estado 105124554
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1037/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2011 Acórdão   1037/ 2011 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2011 Acórdão   1037/ 2011 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE EDUARDO DE SOUZA
Interessado MARIA EDUARDA DE SOUZA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2011 11:08 489504/98 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/04/2012 13:59 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 795/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1037/2011
10/06/2011 303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 15/06/2011
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1472/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2011 16:16 DP  
26/07/2011 10:16 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 347/2011 -
26/07/2011 10:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 795/2011 -
21/07/2011 10:28 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1451/2011 -
15/06/2011 15:36 S2C Acórdão nº 1037/2011 -
15/06/2011 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 559/2011 -
15/06/2011 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 532/2011 -
30/05/2011 09:43 GAIZL  
06/04/2011 14:58 SMPjTC Parecer nº 2016/2011 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
05/04/2011 09:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 203/2011 -
02/03/2011 18:54 DIJUR Parecer nº 2001/2011 - PENSÃO ESTADUAL. SOBRESTAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/10/2010 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1472/2011 -

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